Processo 270685/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2017 14:10
Autuado em 12/04/2017 14:10
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 1255/2018 da Primeira Câmara, de 14/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão   1255/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
22/05/2018 Acórdão   1255/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Gestor atual CLELIO GOMES DA SILVA
Gestor das Contas CAIO VENANCIO PEREIRA PACHECO
Ex-Gestor SIDNEY VIEIRA GOMES

Juntadas
DataDescrição
21/08/2018 16:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 585094/18
21/08/2018 16:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 584861/18
01/02/2018 06:50 do Protocolo 53090/18
09/01/2018 09:51 AR do Ofício OCN - 5723/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/09/2018 Instrução de Cobrança   600/ 2018   
CMEX  17/07/2018 Instrução de Cobrança   394/ 2018   
CMEX  17/07/2018 Instrução de Cobrança   395/ 2018   
DP  15/12/2017 Ofício de Contraditório   5723/ 2017   
DP  15/12/2017 Ofício de Contraditório   5723/ 2017 02/01/2018 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2023 3051 Termo de Redistribuição de Processo nº 1143/2023
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1733/2018
14/06/2018 1844 Acórdão nº 1255/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 1970/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 1988/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2023 16:43 CMEX  
23/08/2023 21:08 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 958/2023 -
21/07/2023 15:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1143/2023 -
30/08/2018 15:36 CMEX Certidão de Débito nº 897/2018 -
30/08/2018 15:36 CMEX Certidão de Débito nº 898/2018 -
30/08/2018 15:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 600/2018 -
30/08/2018 15:36 CMEX Informação nº 3153/2018 -
30/08/2018 15:36 CMEX Instrução nº 576/2023 -
22/08/2018 14:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1733/2018 -
16/07/2018 10:16 CMEX Despacho Processual Diverso nº 381/2018 -
16/07/2018 10:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 394/2018 -
16/07/2018 10:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 395/2018 -
16/07/2018 10:16 CMEX Informação nº 1505/2018 -
16/07/2018 10:16 CMEX Informação nº 1506/2018 -
19/06/2018 10:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 627/2018 -
18/06/2018 15:25 SMPJTC  
15/06/2018 11:47 1PC Ciência de Decisão nº 155/2018 -
15/06/2018 11:04 SMPjTC  
07/06/2018 12:19 S1C Acórdão nº 1255/2018 -
18/04/2018 09:42 GCNB  
17/04/2018 16:56 SMPJTC  
17/04/2018 10:47 1PC Parecer nº 333/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Santa Isabel do Ivaí. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
16/04/2018 13:08 SMPjTC  
13/03/2018 13:58 COFIM Instrução nº 1317/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/12/2017 09:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 273/2018 -
14/12/2017 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 5723/2017 -
17/04/2017 13:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1970/2017 -
17/04/2017 13:57 COFIM Instrução nº 3298/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 14:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1988/2017 -

Voltar a Consulta